A recente aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que reduz a maioridade penal voltou a acender o debate sobre segurança pública e responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes violentos. Em Pernambuco, o pastor Wellington Carneiro se posicionou favoravelmente ao avanço da proposta, mas foi além: defendeu uma análise psicológica individual como critério para aplicação da responsabilização penal.

Para Wellington, a aprovação da redução para 16 anos representa um avanço importante no enfrentamento à criminalidade juvenil. “Eu acho que já foi um avanço. Na minha opinião, 16 anos é válido nessa aprovação da CCJ. Espero que passe na Câmara”, afirmou.

No entanto, o pastor destacou que sua visão sobre o tema é ainda mais ampla. Segundo ele, a maioridade penal não deveria ser baseada apenas em idade biológica, mas também na capacidade mental e no nível de consciência do adolescente envolvido em crimes graves. “A minha opinião é pragmática. Eu acredito que a maioridade penal não deve ter como parâmetro apenas a idade biológica. Deve existir uma avaliação psicológica para entender a mentalidade do infante”, explicou.

Wellington argumenta que há casos em que adolescentes muito jovens demonstram plena consciência dos próprios atos e alto grau de periculosidade. “Você pode ter um menino de 12, 13 ou 14 anos com a mentalidade de um psicopata de 20 anos. Então, eu acho que tem que haver uma avaliação psicológica”, pontuou.

Na avaliação do pastor, adolescentes envolvidos em crimes hediondos, especialmente homicídios, precisam responder de forma mais rigorosa perante a lei. “Se houve um assassinato, tem que cumprir pena fechada”, defendeu.